{"id":5216,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2020","link_detail_backend":"/materia/5216","metadata":{},"numero":250,"ano":2020,"numero_protocolo":497,"data_apresentacao":"2020-06-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as medidas necess\u00e1rias para aumentar o n\u00famero de \u00f4nibus do transporte coletivo municipal, de maneira que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o no terminal rodovi\u00e1rio municipal, nos pontos de \u00f4nibus e principalmente de maneira que n\u00e3o haja contato pr\u00f3ximo dos usu\u00e1rios dentro do transporte coletivo.   \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n \r\nDe acordo com mat\u00e9ria veiculada no Jornal \u201cA Tribuna\u201d do dia 28/06/2020  sobre o Covid-19 \u201c A quarta fase do inqu\u00e9rito sorol\u00f3gico avaliou, pela primeira vez, o uso de transporte p\u00fablico por pessoas que tiveram contato com o v\u00edrus. O levantamento apontou que 42,1% dos que j\u00e1 foram infectados no Estado utilizam \u00f4nibus. \r\nOs resultados dessa fase do inqu\u00e9rito sorol\u00f3gico foram apresentados na manh\u00e3 de s\u00e1bado (27) pelo secret\u00e1rio estadual da Sa\u00fade, N\u00e9sio Fernandes, em coletiva de imprensa transmitida pela internet. \r\nEntre os que testaram positivo, 21,9% t\u00eam frequ\u00eancia de uso superior a quatro vezes por semana; 20,2% andam de \u00f4nibus at\u00e9 tr\u00eas vezes por semana; e 29,1% fazem viagens de mais de meia hora. \r\nSegundo o secret\u00e1rio da Sa\u00fade, N\u00e9sio Fernandes, pessoas que passam de 30 a 60 minutos dentro do coletivo com frequ\u00eancia semanal superior a quatro vezes t\u00eam maior risco de serem infectadas.\u201d\r\n\r\nAssim sendo, compete ao poder p\u00fablico que \u00e9 o gestor do sistema de transporte coletivo de passageiros tomar as devidas provid\u00eancias para que a contamina\u00e7\u00e3o seja evitada, sendo uma das formas, a oferta maior de ve\u00edculos que fazem o transporte coletivo, de maneira que os usu\u00e1rios mantenham o distanciamento dentro dos \u00f4nibus durante as viagens, bem como diminua a aglomera\u00e7\u00e3o nos pontos e terminal rodovi\u00e1rio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5216/indicacao_aumento_numero_de_onibus.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-06-29T17:53:19.901617-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}