{"id":4115,"__str__":"Emenda Modificativa n\u00ba 25 de 2019","link_detail_backend":"/materia/4115","metadata":{},"numero":25,"ano":2019,"numero_protocolo":258,"data_apresentacao":"2019-05-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O Artigo 6\u00ba do Projeto de Lei 002/2019 de autoria do Poder Executivo passa a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 6\u00ba O Conselho Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 COMRES ter\u00e1 a seguinte constitui\u00e7\u00e3o:\r\n\r\na \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 SETRANS, como membro titular e Presidente do Conselho e um membro suplente, representante da secretaria;\r\nb \u2013 Dois membros titulares e dois suplentes, representantes dos servidores que atuam na ger\u00eancia de limpeza p\u00fablica;\r\nc \u2013 Um membro titular e um suplente, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM;\r\nd \u2013 Um membro titular e um suplente, representantes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Aracruz;\r\ne \u2013 Um membro titular e um suplente, representantes da C\u00e2mara Municipal de Aracruz;\r\nf \u2013 Um membro titular e um suplente, representantes do Termo de Compromisso Ambiental \u2013 TCA em vigor;\r\ng \u2013 Um membro titular e um suplente representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Aracruz\r\nh \u2013 Um membro titular e um suplente representantes do Centro de Dirigentes Lojistas de Aracruz; \r\ni \u2013 Um membro titular e um suplente representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Esp\u00edrito Santo \u2013 CREA -ES;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4115/emenda_modificativa_002_pl_002.2019.docx","data_ultima_atualizacao":"2021-06-10T10:55:02.538895-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":12,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}