{"id":3987,"__str__":"Requerimentos n\u00ba 45 de 2019","link_detail_backend":"/materia/3987","metadata":{},"numero":45,"ano":2019,"numero_protocolo":187,"data_apresentacao":"2019-04-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00ba ______/2019. Considerando o artigo 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, v\u00eam respeitosamente requerer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Prefeito Municipal de Aracruz, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe as atuais condi\u00e7\u00f5es da escola CMEI Bal\u00e3o M\u00e1gico; se a escola tem o alvar\u00e1 de funcionamento e opera\u00e7\u00e3o; se escola possuiu alvar\u00e1 do corpo de bombeiro; se a unidade escolar possuiu muros de prote\u00e7\u00e3o; se a escola possuiu as demais estruturas adequadas como banheiros, salas, quadra, parque e espa\u00e7o f\u00edsico adequado para atender os alunos, em caso negativo, informar quais providencias est\u00e3o sendo tomadas. Aracruz/ES, 05 de abril de 2019. VEREADORES ALC\u00c2NTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS E CELSON SILVA DIAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3987/requerimento_-_escola_cmei_balao_magico.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-04-11T10:06:25.852457-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[18]}