{"id":10058,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1388 de 2022","link_detail_backend":"/materia/10058","metadata":{},"numero":1388,"ano":2022,"numero_protocolo":1794,"data_apresentacao":"2022-12-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro\r\nno artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem\r\nas devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Elisio Rosalem, Bairro Solar Biti, Aracruz-ES.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, vez que a Rua Elisio Rosalem, Bairro Solar Biti, Aracruz-ES\r\nest\u00e1 com sua estrutura em estado ruim de conserva\u00e7\u00e3o. Digo isto, pois, a teor do que se extrai da\r\nfotografia em anexo, a estrutura est\u00e1 cedendo, na medida em que a \u00e1gua da chuva \u00e9 escoada.\r\nInconteste que a situa\u00e7\u00e3o pode em muito piorar neste per\u00edodo de chuva, raz\u00e3o pela qual urgente \u00e9 o\r\natendimento da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de que a referida rua seja restaurado o cal\u00e7amento, e evite\r\nque a estrutura do cal\u00e7amento ceda ainda mais, evitando tamb\u00e9m o risco e preju\u00edzo material aos que\r\nutilizam da rua.\r\nAssim, com o fito de proporcionar maior seguran\u00e7a aos que utilizam da referida rua e evitar preju\u00edzo\r\nmaterial, uso da presente indica\u00e7\u00e3o para solicitar que Vossa Senhoria, por interm\u00e9dio da Secretaria\r\nrespons\u00e1vel, restaure o cal\u00e7amento da Elisio Rosalem, Bairro Solar Biti, Aracruz-ES.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta Casa de\r\nLeis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas\r\ncab\u00edveis.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10058/indicacao_restaurar_calcamento_rua_elisio_rosalem_bairro_solar_biti_aracruz-es.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-12-12T13:21:59.730698-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[67]}